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Política

Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o despacho do Ministério da Educação que diz que instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais. ...

Política

Datafolha: PT é o partido preferido de 28%, melhor resultado para a sigla desde 2013

MDB e PSDB, que aparecem na segunda posição, têm a preferência de 2% cada. Depois vêm PDT e PSOL, com 1% cada; demais partidos não chegaram a pontuar. Uma pesquisa do Instituto Datafolha apontou que o PT é o partido preferido de 28% dos entrevistados. Nenhum outro partido chegou a esse pata...

Política

Bolsonaro libera R$ 700 milhões para assistência à população de áreas afetadas pelas fortes chuvas

Chuvas deixaram 25 mortos, 517 feridos e 91 mil desabrigados ou desalojados na Bahia; em Minas Gerais, seis pessoas morreram entre outubro e dezembro e já são 124 cidades em situação de emergência. Itabuna, na Bahia, após as chuvas Tayná Borges/Arquivo Pessoal O presidente Jair Bolsonar...

Política

Cármen Lúcia dá 5 dias para Bolsonaro e Queiroga explicarem consulta pública sobre vacinação de crianças

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestem informações, em 5 dias, sobre a consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. A consulta pública é conte...

Política

Terceiro ano de governo Bolsonaro é marcado por CPI, pandemia e ameaças à democracia

Presidente se tornou alvo de cinco novos inquéritos no STF e TSE e teve o indiciamento pedido pela CPI da Covid. Em meio às crises, emplacou Mendonça no Supremo e se filiou ao PL. O terceiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi marcado por uma série de polêmicas envolvendo o p...

Política

Governo publica MP com novo salário mínimo de R$ 1.212 a partir de 2022

Presidente Jair Bolsonaro anunciou o novo valor do salário mínimo durante transmissão nas redes sociais. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo em uma rede social, que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. A Medida Provisória (MP) confirma...

Política

Bolsonaro anuncia salário mínimo de R$ 1.212 em 2022

Medida provisória com o novo valor ainda será publicada. Presidente fez o anúncio durante transmissão nas redes sociais. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30) em transmissão ao vivo em uma rede social que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. Uma medida provis...

Política

PEC que altera tramitação de medidas provisórias completa 30 meses sem promulgação

Com isso, proposta aprovada em 2019 ainda não produz efeitos práticos. Parlamentares avaliam que demora na promulgação tem caráter político, já que rito atual favorece o governo. Aprovada há mais de dois anos na Câmara dos Deputados e no Senado, uma proposta de emenda à Constituição (...

Política

Governo deve manter alta do IOF e de tributos de bancos para compensar desoneração e imposto menor para taxista

Além de manter a alíquota mais elevada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ano que vem, o governo do presidente Jair Bolsonaro deve renovar também a alta de tributos de bancos para bancar a desoneração da folha de pagamento e a isenção de impostos para taxistas. As duas eleva...

Política

Fux pede para Embrapa prestar informações em ação que contesta a ampliação da janela do plantio de soja

Mudança no calendário do plantio da soja foi contestada em ação do PSB. Ministro também mandou que o caso seja enviado à análise da Procuradoria-Geral da República. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira (30), que a Empresa Brasileira de ...

Política

Bolsonaro sanciona aval para prefeituras definirem regras de proteção de rios em áreas urbanas

Projeto aprovado pelo Congresso foi criticado por ambientalistas que alertaram para o risco de desmatamento nas margens de rios. Prefeituras poderão definir regras para APPs. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos um projeto que transfere para os municípios a competência de decidir so...

Política

Bolsonaro sanciona projeto que autoriza abertura de contas em moeda estrangeira

Caberá ao Banco Central regulamentar a abertura das contas em moedas como dólar ou euro. Atualmente, permissão existe apenas para empresas que lidam diretamente com o mercado de câmbio. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria novas regras para o mercado de câmbio e para circu...

Política

Governo confirma que não pagará adicional de novembro que elevaria benefício a R$ 400

Famílias receberam em novembro valor do Bolsa Família com reajuste de 18% e Cidadania havia prometido que pagaria complemento. Total de beneficiários chegará a 17 milhões só em janeiro. O Ministério da Cidadania confirmou, em nota enviada à TV Globo nesta quarta-feira (29), que o governo n...

Política

'Os senhores vão pagar caro', diz mensagem em e-mail enviado à Anvisa com ameaça a diretores e técnicos

Mensagens foram recebidas após presidente Jair Bolsonaro pedir lista com nomes de técnicos que tomaram decisão em favor de vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. E-mail enviado à Anvisa ameaça diretores e técnicos: 'Os senhores vão pagar caro' Uma mensagem enviada por e-ma...

Política

Aliados de Bolsonaro não acreditam nas privatizações da Eletrobras e dos Correios em 2022

A promessa de privatizar as grandes empresas estatais não será cumprida no primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de aliados, o governo não terá, por questões políticas, condições de privatizar a Eletrobras nem os Correios no próximo ano, o da eleição presidencia...